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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1494 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1494 / 2015
Ementa Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Lipodistrofia".
Data de Publicação 19/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015
23/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
10/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/03/2016 Entrada na Comissão de Saúde
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
07/04/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
12/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
14/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/04/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
27/04/2016 Devolvido sem voto
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
08/06/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
22/10/2016 Publicados os Pareceres: nº 1180/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à Proposição, na forma do Substitutivo ora apresentado; nº 1181/2016 da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do Substitutivo proposto pela CCJR; e nº 1182/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à Propositura, na forma do Substitutivo da CCJR. (DA, págs. 12 e 13)
22/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2016 1180 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/04/2016 1181 / 2016 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
08/06/2016 1182 / 2016 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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