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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 434 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 434 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.340 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" à passarela localizada no km 111+054m da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Data de Publicação 25/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/05/2016
30/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
21/06/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016 Distribuído ao Deputado Campos Machado
03/08/2016 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
22/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1281, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1282, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
24/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 15)
24/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5625/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.718, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2016.
05/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.718. (DA. pág. 11)
06/12/2016 Aguardando Sanção
22/12/2016 Publicada a Lei nº 16.340, de 21.12.2016. (DOE-I pag. 01)
06/01/2017 Arquiva-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.040
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2016 1281 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/08/2016 1282 / 2016 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2016 Lei 16340 Dá denominação à passarela que especifica. Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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