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Moção nº 2 /2016

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 2 / 2016
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a adoção de urgentes providências a fim de que fiscalize a extração do Nióbio, a venda às grandes siderúrgicas do país, a denúncia de que as reservas nacionais estão sendo "dilapidadas" e de que o país está "perdendo bilhões" ao não controlar o preço do produto. Parecer nº 662, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 05/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PREÇO DE VENDA, RECURSO MINERAL, SIDERURGICAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/02/2016
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
19/02/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/02/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
09/03/2016 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável à moção, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/03/2016 Publicado Parecer nº 520, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção na sua forma original. (DA. pág. 12)
24/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 22.03.2016. (DA. pág. 12)
28/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
31/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/04/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/04/2016 Publicado Parecer nº 662, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 22)
15/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2016 Encaminhado Ofício SGP n.º 2227/2016 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/08/2016 Publicado Ofício nº 57/2016, do Ministério das Minas e Energia, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2016 520 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Luiz Turco Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento)
08/04/2016 662 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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