Projeto de Lei n° 297, de 2016 ( PL 297 / 16 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	297 / 2016
Ementa	Institui, no âmbito das Secretarias da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Adolescente Aprendiz e Trabalhador, com a finalidade de selecionar e capacitar adolescentes de famílias de baixa renda para atuarem como aprendizes auxiliares de agentes comunitários.
Data de Publicação	12/04/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	ADOLESCENTE, AGENTE COMUNITÁRIO, APRENDIZ, CAPACITAÇÃO, FAMÍLIA CARENTE, PROGRAMA, SELEÇÃO, TRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
12/04/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/04/2016
13/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
14/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
15/04/2016	Pauta de 3ª sessão.
18/04/2016	Pauta de 4ª sessão.
19/04/2016	Pauta de 5ª sessão.
20/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/04/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/06/2016	Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
10/06/2016	Publicado o Parecer n° 870/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Contrário à Proposição. (DA, pág. 11)
10/06/2016	VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
09/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.162
09/05/2019	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/06/2016	870 / 2016	contrário	contrário	Gilmaci Santos	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala