Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 453 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 453 / 2016
Ementa Dispõe sobre a realização de perícia médica admissional para pessoas com antecedentes de neoplasia maligna.
Data de Publicação 01/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, NEOPLASIA MALIGNA, PERÍCIA MÉDICA, PESSOA, REALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2016
02/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em Regime de Urgência ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
03/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
13/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/08/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz
26/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Professor Auriel
09/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
08/02/2017 Recebido do relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/06/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
16/09/2017 Publicads os Pareceres: nº 889, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 890, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (D.A. págs. 11 e 12)
16/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2016 889 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2017 890 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Cezinha de Madureira  
1 03/06/2016 Req. Urgência perícia médica Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala