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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 506 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual do Lixo Zero".
Data de Publicação 15/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, INCLUSÃO SOCIAL, LIXO ZERO, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016
16/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/04/2017 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
20/06/2017 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/08/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
08/08/2017 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2017 Publicados os Pareceres de nº 578/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e de nº 579/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
09/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
11/05/2018 Publicado Parecer nº 539, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/10/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1113/2019 ao Projeto de Lei nº 506/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
14/10/2019 Anexado o Projeto de lei 1113/2019.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2017 539 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/11/2016 578 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/08/2017 579 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Ana do Carmo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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