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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 506 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual do Lixo Zero".
Data de Publicação 15/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSUMO CONSCIENTE, DATA COMEMORATIVA, INCLUSÃO SOCIAL, LIXO ZERO, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016
16/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/04/2017 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
20/06/2017 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/08/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
08/08/2017 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2017 Publicados os Pareceres de nº 578/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e de nº 579/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
09/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
11/05/2018 Publicado Parecer nº 539, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/10/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1113/2019 ao Projeto de Lei nº 506/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
14/10/2019 Anexado o Projeto de lei 1113/2019.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2017 539 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/11/2016 578 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/08/2017 579 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Ana do Carmo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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