Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 550 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir em programa de saúde à criança, a realização de exames para detecção de ambliopia em crianças entre o 1º e 7º ano de vida.
Data de Publicação 30/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ACUIDADE VISUAL, AMBLIOPIA, CRIANÇA, DIAGNÓSTICO, DIMINUIÇÃO, EXAME, PREVENÇÃO, SAÚDE, SINTOMAS, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 30/06/2016
01/07/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/08/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
07/12/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
13/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
30/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 464, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 465, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 466, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 15 e 17)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2016 464 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
07/12/2016 465 / 2017 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Saúde   (visualizar documento)
30/05/2017 466 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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