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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 591 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 591 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Prevenção e Combate da Prostatite".
Data de Publicação 04/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016
08/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/08/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
01/12/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
13/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
31/05/2017 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/10/2017 Devolvido sem voto
19/10/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
16/11/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
19/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 257, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 258, de 2018, da Comissão de Saúde e nº 259, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 6)
19/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/08/2016 257 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/12/2016 258 / 2018 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
16/11/2017 259 / 2018 favorável favorável Cássio Navarro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)

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