Moção n° 198, de 2001 ( Moção 0198 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0198 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar à EMBRATUR a elaboração de estudos e demais providências visando a que os vouchers utilizados pelas agências de turismo contenham informações mais detalhadas sobre os serviços contratados, sobree o prestador dos serviços e prazo para a entrega desses documentos aos clientes.
Data de Publicação	13/12/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Reynaldo de Barros Filho
Apoiador(es)
Indexadores	COMPROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PASSAGEM, PRAZO, PRESTAÇÃO, SERVIÇO, SERVIÇO (PRESTAÇÃO DE), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Data	Descrição
13/12/2001	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
14/12/2001	Pauta de 1ª Sessão
07/02/2002	Pauta de 5ª Sessão
08/02/2002	Distribuição: CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/02/2002	Entrada na CET.
27/02/2002	Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
14/03/2002	Devolvido com parecer do Relator favorável à aprovação da Moção.
22/05/2002	Aprovado o parecer do relator. Ao Protocolo das Comissões.
28/05/2002	Publicado Parecer nº 822/02, da CET, favorável.
11/12/2007	Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009	Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37)
18/06/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009	Em fase de elaboração da minuta do Ofício.
07/07/2009	Encaminhado ao Sr. Presidente da República Ofício SGP nº 5723/09.
15/07/2009	Arquive-se.
14/08/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	822 / 2002	favorável	favorável	Edmir Chedid	Comissão de Esportes e Turismo

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala