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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0891 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0891 / 2001
Ementa Dispõe sobre o aproveitamento dos recursos fundiários do Estado.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, FLORESTA, PROGRAMA SOCIAL, RECURSO FUNDIÁRIO, RENDA, TRABALHADOR RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
18/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
02/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Entrada na Comissão CAPE
21/06/2002 Enviado à CAPE.
21/06/2002 Entrada na CAPE
21/06/2002 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
25/06/2002 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
01/08/2002 Devolvido e enviado à CAPE.
05/08/2002 Recebido sem parecer. Aguardando redistribuição.
08/05/2003 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
30/05/2003 Recebido com o parecer contrário.
11/06/2003 Enviado à Deputada.
26/08/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
26/08/2003 Recebido Voto em Separado favoravel ao parecer, da Deputada Beth Sahão
03/09/2003 Vista concedida ao Senhor Deputado Simão Pedro
05/09/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária .
17/03/2004 Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado
17/03/2004 Concedida ao Deputado José Zico Prado, vista da proposição.
26/05/2004 Devolvido da vista
16/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
18/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
28/04/2005 Devolvido sem parecer
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPe, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali,favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPe
30/06/2005 Publicados: Parecer nº 999/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1000/05, da CAPE¿voto em separado da Deputada Beth Sahão, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1001/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CAPE. (DA p.20 e 21)
30/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/07/2005 Publicada Errata do Parecer nº 1000/05, da CAPE. (DA p. 24)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2004 1000 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Beth Sahão Comissão de Agricultura e Pecuária    
21/06/2005 1001 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPe Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
19/06/2002 999 / 2005 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
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