Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0896 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0896 / 2001
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 3198, de 1981, com o objetivo de corrigir distorção no tocante à divisa dos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DIVISA ADMINISTRATIVA, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
15/02/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
16/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
16/05/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial.(DA p. 13)
16/05/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
17/05/2002 Pedido de RE. à CCJ.
22/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário.
06/06/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
06/06/2002 Enviado ao STAM.
10/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Carlos Sampaio pela Comissão de Constituição e Justiça.
11/06/2002 Enviado ao Deputado.
20/09/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
11/10/2002 Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
11/03/2003 Designado RE Deputado Edson Aparecido pela CCJ.
11/03/2003 Enviado ao Deputado..
17/03/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
08/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp