Projeto de Lei n° 896, de 2001 ( PL 0896 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0896 / 2001
Ementa	Acrescenta dispositivo à Lei nº 3198, de 1981, com o objetivo de corrigir distorção no tocante à divisa dos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação	18/12/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores	COTIA (MUNICÍPIO), DIVISA ADMINISTRATIVA, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Data	Descrição
18/12/2001	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
04/02/2002	Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002	Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
15/02/2002	Entrada na CCJ.
15/04/2002	Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
15/04/2002	Enviado ao Deputado.
16/05/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
16/05/2002	Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial.(DA p. 13)
16/05/2002	Autor solicita RE. Ao STAM.
17/05/2002	Pedido de RE. à CCJ.
22/05/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2002	Recebido com parecer do Relator, contrário.
06/06/2002	Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
06/06/2002	Enviado ao STAM.
10/06/2002	Designado Relator Especial Deputado Carlos Sampaio pela Comissão de Constituição e Justiça.
11/06/2002	Enviado ao Deputado.
20/09/2002	Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
11/10/2002	Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
11/03/2003	Designado RE Deputado Edson Aparecido pela CCJ.
11/03/2003	Enviado ao Deputado..
17/03/2003	Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
01/04/2003	Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
08/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	11/10/2002	Req. Urgência			Sidney Beraldo
Total: 1 ocorrência(s)

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