Moção n° 12, de 2002 ( Moção 0012 / 02 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0012 / 2002
Ementa	Parecer nº 87, de 2002. Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de derrubar o veto ao Projeto de lei nº 9, de 2000, que institui a obrigatoriedade do ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio regular.
Data de Publicação	02/03/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Indexadores	DISCIPLINA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO MÉDIO, FILOSOFIA, VETO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Descrição
04/03/2002	Propositura criada a partir do Processo RGL 06964/2001
05/03/2002	Pauta de 1ª Sessão
11/03/2002	Pauta de 5ª Sessão
13/03/2002	DISTRIBUIÇÃO: De autoria da Comissão de Educação, não recebeu alteração no período de pauta, pronto para a Ordem do Dia
11/12/2007	Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007	Entrada na CE.
18/03/2008	Distribuído à Deputada Rita Passos.
04/04/2011	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
02/06/2011	Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 24)
02/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	87 / 2002	favorável	Propondo Moção	Cesar Callegari	Comissão de Educação

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala