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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0265 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0265 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exigir, quando da regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro, os equipamentos de segurança que especifica, para os ciclistas.
Data de Publicação 17/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CICLISMO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EQUIPAMENTO, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
17/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.15
20/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2395)
05/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3096)
07/11/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (1)
01/12/1997 Enviado do DOL para publicação do parecer (3436)
02/12/1997 Publicado o Parecer nº 2651, de 1997, da Comissão de Transportes e Comunicações
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00470/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Proposituras Correlatas

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