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Projeto de lei nº 0498 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0498 / 2002
Ementa
Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar à parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
Data de Publicação
09/08/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO HOSPITALAR, ATENDIMENTO MÉDICO, EXAME NEONATAL, GESTANTE, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, HOSPITAL, PARTURIENTE, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
12/08/2002
Pauta de 1ª Sessão
16/08/2002
Pauta de 5ª Sessão
19/08/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
01/11/2002
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002
Enviado à CSH.
22/11/2002
Entrada na CSH.
27/11/2002
Distribuído ao Dep.
Newton Brandão
.
27/11/2002
Enviado ao Deputado.
11/12/2002
Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2002
Recebido com parecer favorável.
06/05/2003
Redistr. à Dep.
Havanir Nimtz
.
07/05/2003
Enviado à Deputada.
13/05/2003
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
13/05/2003
Recebido com parecer favorável.
20/05/2003
Vista aos Deputados Pedro Tobias e Maria Almeida.
27/05/2003
Vista à Deputada
Analice Fernandes
.
28/05/2003
Enviado à Deputada.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
12/06/2003
Recebido da vista.
26/08/2003
Vista ao Deputado Luis Carlos Gondim.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
19/09/2003
Devolvido e enviado à CSH.
19/09/2003
Recebido da vista.
30/09/2003
Concedida vista ao Deputado
Fausto Figueira
.
05/10/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/10/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
02/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
25/04/2007
Devolvido sem parecer
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Samuel Moreira
26/06/2007
Devolvido da vista
26/06/2007
Recebido com voto em separado de Samuel Moreira contrário
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável
13/07/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1209/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1210/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1211/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/11/2002
1209 / 2007
favorável
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2003
1210 / 2007
favorável
favorável
Havanir Nimtz
Comissão de Saúde
e Higiene
13/08/2007
1211 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
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