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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0029 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0029 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.509 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Semana Antialcoólica".
Data de Publicação 12/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ESTADO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128

Tramitação

Data Descrição
12/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia ( p. 5)
13/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
20/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (223)
26/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (263)
26/02/1998 Entrada na CCJ
05/03/1998 Distribuído ao Dep. Celso Tanaui
26/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável com substitutivo
03/04/1998 Vista ao Deputado Ferreira Neto.
26/08/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
26/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
27/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/08/1998 Pedido de RE. À CCJ.
10/11/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
10/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/01/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias
01/02/1999 Ao Deputado Erasmo Dias (RE)
02/02/1999 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Erasmo Dias, favorável com o substitutivo do Deputado Celso Tanauí. À CSH.
02/02/1999 Entrada na CSH
09/02/1999 enviado do PC p/Dep. Dalla Pria guia s/n
03/03/1999 Devolvido com parecer favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição ao da CCJ. À CSH.
13/05/1999 Redistribuído ao Deputado Caldini Crespo.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo do RE. À CSH.
08/06/1999 Vista ao Deputado Milton Flavio.
10/06/1999 Devolvido da vista. À CSH.
22/06/1999 Aprovado o parecer do Relator. À CFO.
23/06/1999 Entrada na Comissão.
02/08/1999 Distribuido ao Dep. Luiz Gonzaga.
24/08/1999 Devolvido com parecer favorável ao Pl,na forma do substitutivo da CCJ,com emenda.
28/09/1999 Vista concedida ao Dep.Claury Alves da Silva.
29/09/1999 Enviado ao Deputado.
29/09/1999 Devolvido da Vista Encaminhado à CFO.
30/09/1999 Devolvido da vista
26/10/1999 Aprovado o parecer do relator
26/10/1999 Recebido no PC enviado ao STAM.
27/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26)
10/11/1999 Publicados os pareceres: 1309/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Erasmo Dias (Favorável com Substitutivo); 1310/99, da CSH (Favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ); 1311/99, da CFO (Favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ, com subemenda) (DA, p.7)
09/12/1999 47ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo, prejudicados o Projeto e Subemenda
10/12/1999 Entrada na CR
10/12/1999 Distrib. Dep. Edson Gomes
14/12/1999 Retornou com parecer dando redação final
14/12/1999 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
15/12/1999 Publicado o parecer 1675/99, da CR (DA, p.6)
15/12/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
15/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/02/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
11/02/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.585 (DA, p.13)
02/03/2000 Publicado a Lei nº 10.509, de 01.03.00 (D.O.E. 01)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça                
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento          
favorável ao substitutivo Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene            

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2000 Autógrafo 024585 Mesa Diretora  
 
2 02/03/2000 Lei 10509 Governador  
3 27/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046227 Aldo Demarchi  
Total: 3 ocorrência(s)

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