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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0059 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0059 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de alocar, ao Ministério da Saúde, recursos para implantação de mecanismos capazes de enfrentar e solucionar os graves problemas gerados pela insuficiência renal crônica.
Data de Publicação 17/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ubiratan Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, DIÁLISE, NEFROLOGIA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
17/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
20/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
26/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
27/05/2003 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/05/2003 Entrada na CSH.
30/05/2003 Distribuído para a Dep. Havanir Nimitz.
02/06/2003 Enviado à Deputada.
13/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
13/06/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer.
24/06/2003 Enviado ao STAM.
12/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22)
27/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 6952/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/08/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
727 / 2003 favorável favorável Havanir Nimtz Comissão de Saúde e Higiene  
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