Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0117 /1998

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0117 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Público Estadual e a iniciativa privada a instalarem equipamento autodesincrustrador de canalização nas repartições públicas, domicílios e edificações em geral.
Data de Publicação 19/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CANALIZAÇÃO, EQUIPAMENTO, INICIATIVA PRIVADA, PODER PÚBLICO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
19/03/1998 Publicado no Diárioda Assembléia (p. 8)
19/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/04/1998 Entrada na CCJ
24/04/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
22/05/1998 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
04/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
04/06/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
08/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/06/1998 Pedido de RE. À CCJ.
09/06/1998 Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
17/06/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009)
17/06/1998 Ao Deputado Sidney Beraldo (RE).
29/06/1998 Solicitada a devolução.
30/06/1998 Presidente solicita devolução
30/06/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Sidney Beraldo o PL 117/98. Ao Deputado.
03/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1998 Devolvido sem parecer. AO STAM para despacho do Presidente.
04/08/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
05/08/1998 À Deputada Maria do Carmo Piunti. (RE).
10/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/08/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Cinti
24/08/1998 Ao Deputado Sidney Cinti (RE).
04/09/1998 Solicitada a devolução, ao relator.
08/09/1998 Presidente solicita devolução
17/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
17/09/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
22/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
22/09/1998 Ao Deputado Cândido Galvão (RE).
05/10/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Devolvido o pedido de devolução, ao relator.
14/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
15/10/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão
16/10/1998 À Deputada Célia Leão (RE).
26/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/10/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
18/01/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
01/02/1999 Ao Deputado Milton Flavio (RE).
09/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
09/02/1999 Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado José Carlos Tonin
22/02/1999 Ao Deputado José Carlos Tonin (RE)
26/02/1999 Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado José Carlos Tonin, pela CCJ. À CSOP.
26/02/1999 Entrada na CSOP
03/03/1999 Distribuído ao DEP. DORIVAL BRAGA
15/03/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSOP.
19/05/1999 Redistribuído ao Deputado Arnaldo Jardim.
01/09/1999 Redistribuído ao Dep.Paulo Julião
18/10/1999 Devolvido enviado à CSOP.
24/11/1999 Devolvido sem parecer
24/11/1999 Redistribuido à Dep. Edir Sales
30/11/1999 Devolvido e enviado à CSOP.
30/11/1999 Devolvido sem parecer
30/11/1999 Devolvido e enviado à CSOP.
01/12/1999 Redistribuido ao Dep. Nivaldo Santana
06/12/1999 Enviado ao Deputado.
13/03/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
03/04/2000 Enviado ao STAM para arquivamento.
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala