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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0014 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar         
Número Legislativo 0014 / 1998
Ementa Altera a Lei Complementar nº 180, de 1978, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Administração de Pessoal.
Data de Publicação 25/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978, OBRIGATORIEDADE, PREVIDÊNCIA, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Tramitação

Data Descrição
25/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.6)
26/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
13/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/04/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/04/1998 Entrada na CCJ
28/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
01/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celino Cardoso
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
15/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Candido Galvão
30/10/1998 Presidente solicita devolução
20/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (2)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
03/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcos Mendonça
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805)
16/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
20/09/1999 Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº)
21/09/1999 Publicado despacho de Arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02115/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

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