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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0042 /1995
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0042 / 1995
Ementa
Estabelece o sistema de identificação de pessoas que adentrem ao recinto da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação
20/05/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, IDENTIFICAÇÃO, INGRESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.006
Tramitação
Data
Descrição
20/05/1995
Publicado no Diário Oficial
23/05/1995
Pauta de 1ª Sessão
29/05/1995
Pauta de 5ª Sessão
30/05/1995
Recebido do DOL para distribuição (953)
02/06/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1995
Enviado ao Expediente das Comissõs (850)
05/06/1995
Entrada na CCJ
25/09/1995
Recebido da CCJ para despacho de juntada (s/nº)
13/10/1995
Juntado a este o PR 43/95
20/10/1995
Publicado o despacho de juntado a este do PR 43/95
20/10/1995
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1820)
20/10/1995
Retornou à CCJ
27/02/1998
Entrada na CFO
25/03/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1998
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (549)
27/03/1998
Publicados o Parecer nº 371/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos Projetos de Resolução 42 e 43, ambos de 1995; e os Pareceres nºs 372 e 373, de 1998, respectivamente da Mesa Diretora e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao PR 42/95 e contrários ao PR 43/95
06/11/1999
Mantida tramitação nos termos da
Resolução nº 801/99
(DA p. 24)
24/04/2003
Desentranhado este do PR 43/95,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16
31/01/2012
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6)
02/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.006
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
371 / 1995
favorável
favorável
Dimas Ramalho
Comissão de Constituição e Justiça
372 / 1995
favorável
favorável
Mesa Diretora
Mesa
373 / 1998
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/11/1999
Req. de Tramitação
050826
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 9/2000
Projeto de resolução 43/1995
Projeto de resolução 46/1995
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