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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1105 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1105 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.734 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Lazaro Lotto" à passagem inferior localizada no km 168,580 da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Araras.
Data de Publicação 29/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSAGEM, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
29/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
30/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
07/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
07/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
25/11/2003 Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2004 Entrada na Comissão CTC
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2004 Publicados:Parecer nº 420/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 421/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.14)
20/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.031. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.734, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 420 / 2004 favorável FAVORÁVEL Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
14/04/2004 421 / 2004 favorável favorável, "ad referendum" do Plenário Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26031 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1105/2003  
2 27/05/2004 Lei 11734 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2089 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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