Projeto de Resolução n° 43, de 2003 ( PR 0043 / 03 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0043 / 2003
Ementa	Cria a "Frente Parlamentar Estadual pela Livre Expressão Sexual".
Data de Publicação	30/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	EXPRESSÃO SEXUAL, FRENTE PARLAMENTAR, LIVRE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Data	Descrição
30/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031
31/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
06/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
10/11/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003	Enviado ao Deputado.
05/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003	Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003	Enviado ao STAM.
16/12/2003	Publicado requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando tramitação em regime de urgência.
28/04/2011	Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
09/05/2014	Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/12/2003	Req. Urgência			Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)

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