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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0148 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0148 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de iniciarem amplo Fórum de discussões visando à regulamentação, industrialização e distribuição do biodiesel a nível nacional.
Data de Publicação 29/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
29/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
02/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/12/2003 Pauta de 5ª Sessão.
10/12/2003 Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/02/2004 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas .
04/03/2004 Distribuído ao Deputado Said Mourad.
16/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator Said Mourad favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
29/04/2004 Aprovado o parecer do relator Said Mourad
01/05/2004 Publicado Parecer nº 496/04, da CSOP-favorável à proposição. (DA p. 11)
01/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2011 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
23/08/2011 Publicado despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto (DA pág. 27).
26/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/0004 496 / 2004 favorável favorável Said Mourad Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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