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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 55 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 55 / 1999
Ementa Apela ao Senhor Presidente da República no sentido de criar a Semana Anual da Formação de Educação para o Trânsito nas escolas federais de 1º e 2º Graus. Parecer nº 2642, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 20/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores TRÂNSITO (SERVIÇO), 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Tramitação

Data Descrição
20/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia
20/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação
20/05/1999 Entrada na CE.
25/05/1999 Distribuida ao Dep. Pedro Tobias.
08/06/1999 Devolvido com parecer favorável na forma do substituvo.
22/06/1999 Aprovado o parecer favorável na forma do substitutivo. Ao STAM.
22/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência
24/06/1999 Publicado o parecer 488/99, da CE, favorável à Moção na forma de Substitutivo que apresenta (DA, p.4)
04/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2007 Entrada na Comissão de Educação
28/05/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CE, na Comissão de Educação, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008 Aprovado o substitutivo da CE, conclusivamente, em 28/05/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção. ( Publicado no DA p. 10)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
06/06/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
12/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
12/06/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2642/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/07/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5888/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2008 2642 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao substitutivo Pedro Tobias
Total: 0 ocorrência(s)
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