Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 18/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, com o objetivo de racionalizar e simplicar o procedimento licitatório. Parecer nº 2538, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 671/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cláudio Jordani" ao viaduto localizado no Km 142,900 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Projeto de lei 1264/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Aniceto Gonçalves" ao viaduto localizado na saída 313 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 1282/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.446, de 1977, a fim de corrigir o nome de escola estadual em Morungaba.
Projeto de lei 1474/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maria Armelin Diniz" ao viaduto localizado no km 87 + 300m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1475/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Hernani Frati" à passarela metálica localizada no km 37 + 100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1507/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Avelino Trassi" à passagem inferior localizada no km 89 + 400m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 51/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Giglio" ao viaduto localizado no km 385,000, da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Moção 55/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Senhor Presidente da República no sentido de criar a Semana Anual da Formação de Educação para o Trânsito nas escolas federais de 1º e 2º Graus. Parecer nº 2642, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 152/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem proposta que institua o ensino de economia na grade curricular do ensino público fundamental e médio. Parecer nº 2643, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 154/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de garantir aos estudantes da zona rural que percorrem mais de 20 quilômetros por dia, através de transporte público, para chegar à escola, 50% no mínimo, do Programa de Financiamento Estudantil quando estiverem regularmente matriculados em instituições não gratuitas de Ensino Superior. Parecer nº 2645, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 22/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que promovam as medidas necessárias visando à inclusão do Aeroporto Civil Metropolitano, na Base Aérea de Santos, em Guarujá, no PAC dos Aeroportos. Parecer nº 2647, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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