Moção n° 159, de 1999 ( Moção 0159 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0159 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar, através dos mecanismos que dispõe, a imediata libertação dos 13 judeus iranianos, presos no território do Irã.
Data de Publicação	30/06/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores	IRÃ (PAÍS), PRESO, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.020

Data	Descrição
30/06/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
02/08/1999	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
24/08/1999	Entrada na CDH.
31/08/1999	Distribuído ao Dep. Edmur Mesquita.
16/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CDH
24/09/1999	Aprovado o parecer favorável. Ao STAM.
25/09/1999	Publicado o Parecer nº 852/99, da Comissão de Direitos Humanos, favorável (DA p. 3)
13/10/1999	32ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/10/1999	Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL.
19/10/1999	Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
10/12/1999	Publicado Ofício nº 7571/99, da Presidência da República, encaminhando informações relativas a Moção (DA p. 2)
19/04/2000	Recebido com o ciente do Deputado Walter Feldman para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
25/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07072/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.020

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala