Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0117 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0117 / 1994
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional no sentido de ser convocada uma Assembléia exclusiva com o fim de proceder à efetiva Revisão da Constituição Federal.
Data de Publicação 23/06/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVOCAÇÃO, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.024

Tramitação

Data Descrição
23/06/1994 Publicado no Diário Oficial
24/06/1994 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1994 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1098)
12/07/1994 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/12/1994 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
13/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
13/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2177)
14/12/1994 Publicado o parecer
08/12/1999 Publicado o despacho de Arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.024
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala