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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0027 /1991

Referências

Documento Projeto de resolução     
Número Legislativo 0027 / 1991
Ementa Institui o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do Palácio 9 de Julho.
Data de Publicação 21/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Azevedo
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, LIXO (COLETA SELETIVA), RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Tramitação

Data Descrição
21/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
24/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1991 Recebido do DOL para distribuição (1112)
02/07/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/07/1991 Enviadoao Expediente das Comissões (1121)
02/07/1991 Entrada na CCJ
14/07/1992 Entrada na CFO
02/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1682)
04/09/1992 Publicados os pareceres, sendo o da Mesa contrário.
04/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1671 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PR c/emenda; 1672 de 1992, da Mesa contrário ao PR e 1673 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PR e contrário à emenda da C.C.J. (DOE p. 67)
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
contrário Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça      
favorável ao projeto e contrário às emendas Joel Freire Comissão de Finanças e Orçamento    
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