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Projeto
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Projeto de resolução nº 0027 /1991
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0027 / 1991
Ementa
Institui o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do Palácio 9 de Julho.
Data de Publicação
21/06/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Azevedo
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, LIXO (COLETA SELETIVA), RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002
Tramitação
Data
Descrição
21/06/1991
Publicado no Diário da Assembléia
24/06/1991
Pauta de 1ª Sessão
28/06/1991
Pauta de 5ª Sessão
01/07/1991
Recebido do DOL para distribuição (1112)
02/07/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/07/1991
Enviadoao Expediente das Comissões (1121)
02/07/1991
Entrada na CCJ
14/07/1992
Entrada na CFO
02/09/1992
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1992
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1682)
04/09/1992
Publicados os pareceres, sendo o da Mesa contrário.
04/09/1992
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1671 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PR c/emenda; 1672 de 1992, da Mesa contrário ao PR e 1673 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PR e contrário à emenda da C.C.J. (DOE p. 67)
14/12/1999
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da
Resolução nº 801/99
(DA p. 14)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
contrário
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário às emendas
Joel Freire
Comissão de Finanças e Orçamento
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