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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0762 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0762 / 1999
Ementa
Institui o Programa de Controle de Qualidade dos Combustíveis.
Data de Publicação
21/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores
CONTROLE, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128
Tramitação
Data
Descrição
21/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
22/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
28/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999
Recebido pela CCJ, para distribuição.
29/11/1999
Distribuido para o Dep.
Edson Aparecido
.
30/11/1999
Recebido com parecer contrário.
07/12/1999
Vista concedida ao Dep.
Milton Vieira
.
17/12/1999
Recebido com voto em separado favorável.
10/02/2000
Aprovado o voto em separado do Dep.
Milton Vieira
.
15/02/2000
Entrada na CDDC.
17/02/2000
Designado Relator Dep.
Duarte Nogueira
. Ao PC.
20/03/2000
Recebido na CDDC com parecer favorável.
04/05/2000
Aprovado o Parecer do Deputado
Duarte Nogueira
. Ao PC.
04/05/2000
Entrada na Comissão CFO
10/05/2000
Distribuido ao Deputado
Rodrigo Garcia
.
17/05/2000
Recebido com parecer favorável.
12/06/2000
Vista ao Deputado Jilmar Tato.
20/06/2000
Devolvido da vista
30/08/2001
Redistribuído ao Dep. Daniel Marins.
18/09/2001
Recebido com parecer favorável.
25/09/2001
Vista ao Dep.
Vitor Sapienza
. Ao PC.
13/05/2008
R E S T A U R A D O.
16/05/2008
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
29/06/2009
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
17/09/2009
Devolvido da vista
30/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
06/10/2009
Devolvido da vista
21/10/2009
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
26/10/2009
Devolvido da vista
11/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, contrário
18/11/2009
Publicado Parecer nº 2286/09, da CFO-contrário à proposição. (DA p. 26)
18/11/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128
Votação nas Comissões
11/11/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/11/2009
2286 / 2009
contrário
contrário
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Moção 195/2000
Projeto de lei 705/2000
Projeto de lei 20/2001
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