Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0514 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0514 / 1999
Ementa Solicita ao Sr. Secretário de Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para exigir o cumprimento da determinação legal contida no art.9º § 1º da Lei 9.690/97 .
Data de Publicação 25/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores LEI ESTADUAL 9690/1997, RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEÍC.(PRO, RODÍZIO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.045

Tramitação

Data Descrição
25/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/1999 Publicada errata do requerimento (DA p. 4)
17/02/2000 Publicado Ofício nº 0204/2000, da Casa Civil, contendo informações relativas a este requerimento (DA p. 2)
11/12/2002 Recebido na SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. (guia 14066/2002)
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.045
Voltar
alesp