SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0782 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0782 / 1999
Ementa
Torna obrigatória a introdução no conteúdo programático de disciplina da área de Ciências Físicas e Biológicas o tópico: "Perigos e Prevenção do Alcoolismo".
Data de Publicação
25/09/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, RÓTULO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .
Tramitação
Data
Descrição
25/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
28/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
04/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999
Enviado à CCJ.
18/10/1999
Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.Enviado ao PC.
05/11/1999
Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999
Recebido com parecer favorável
23/11/1999
Aprovado o parecer do relator
25/11/1999
Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação.
25/11/1999
Entrada na CE
25/11/1999
Distribuido ao Sr. Dep.Edson Gomes
14/12/1999
Devolvido ao PC e enviado à CE.
14/12/1999
Recebido com parecer favorável, com emenda.
03/02/2000
CE-Aprovado o parecer - Ao PC
07/02/2000
Enviado à CFO.
07/02/2000
Entrada na CFO
23/02/2000
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
29/02/2000
Enviado ao Deputado.
09/03/2000
Devolvido e enviado à CFO.
09/03/2000
Recebido com parecer favorável ao PL e è emenda da Comissão de Educação
15/03/2000
Devolvido e enviado à CFO.
04/04/2000
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
04/04/2000
Aprovado o parecer
06/04/2000
Publicados os pareceres: 513/2000, da CCJ (Favorável); 514/2000, da CE (Favorável, com Emenda); 515/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CE) - DA, p.8
19/09/2001
Recebidona STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº)
19/09/2001
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE
20/09/2001
Entrada na C.Redação.
20/09/2001
Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379)
20/09/2001
Distrib. Dep.
Célia Leão
.
24/09/2001
Retornou com parecer dando redação final.
26/09/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/09/2001
Enviado ao STAM.
28/09/2001
Publicado Parecer nº 1066/01 da CR (DA p. 11)
28/09/2001
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
01/10/2001
Pauta de 2ª Sessão-Redação final
03/10/2001
Ofício nº 8278/2001 entregue na ATL.
04/10/2001
Publicado Autógrafo nº 25.086. (DA p. 13)
18/10/2001
Publicada Mensagem nº 147/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.9)
23/10/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
23/10/2001
Reentrada na CCJ.
23/10/2001
Reentrada para apreciação do veto.
29/10/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
06/11/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
06/11/2001
Pedido de RE. Enviado à CCJ.
07/11/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
08/11/2001
Enviado ao STAM.
20/11/2001
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia
14/12/2001
186ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto
20/12/2001
Publicada a
Lei nº 10.990, de 19 de dezembro de 2001
. (DOE P. 2)
08/03/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Célia Leão
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto com emenda
Edson Gomes
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Ofício(2)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/10/2001
Autógrafo
25086
2
20/12/2001
Lei (§ 7ª - artigo 28)
10990
Governador
3
17/12/2001
Ofício
010356
Walter Feldman
4
03/10/2001
Ofício
008278
5
18/10/2001
Veto Total
Anº147 /2001
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 612/1998
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala