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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0260 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0260 / 1999
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de reduzirem a jornada de trabalho com o objetivo de gerar novos postos de trabalho.
Data de Publicação 30/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Indexadores JORNADA DE TRABALHO, POSTO, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
30/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
30/10/1999 Propositura resultante do Processo RGL 05891/1999
04/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999 Distribuição: De autoria da Comissão de Relações do Trabalho, não tendo recebido emendas no período de pauta, estando, portanto, superada esta fase, à Ordem do Dia
05/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1202 / 1999 favorável Propondo Moção Cicero de Freitas Comissão de Relações do Trabalho   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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