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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 544 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 544 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.967 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prof. José Vicente Bertoli" à Escola Estadual do Bairro Angatuba, em Pariquera-Açu.
Data de Publicação 28/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Tramitação

Data Descrição
28/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/08/2004
31/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
13/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
01/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
01/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 133/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 134/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.344. (DA p. 63)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.967, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 4)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.967, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 133 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
01/03/2005 134 / 2005 favorável ad referendum favorável "ad referendum" do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2005 Autógrafo 26344 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0544/2004  
2 11/06/2005 Lei 11967 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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