Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0537 /2004

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original1)
Número Legislativo 0537 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios visando à colocação de placas de sinalização nas estradas e rodovias estaduais e municipais alertando para a presença de animais silvestres.
Data de Publicação 27/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/08/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/08/2004
30/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
13/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/04/2005 Publicado o requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. 7)
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005 Presidente solicita Relator Especial.
26/04/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Juntado pedido de R.E.
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
29/04/2005 Devolvido sem parecer
29/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
11/05/2005 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
30/06/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.627/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.628/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 17)
04/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2005 1627 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vinícius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
30/06/2005 1628 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CCJ. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Proposituras Correlatas

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