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Projeto
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Moção nº 0270 /1999
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0270 / 1999
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar, na forma que especifica, a sistemática de distribuição de prêmios dos concursos: Sena, Mega Sena, Super Sena e outros.
Data de Publicação
12/11/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
CONCURSO, LOTERIA, MEGASENA, PRÊMIO, SENA (LOTERIA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014
Tramitação
Data
Descrição
12/11/1999
Publicado no Diário da Assembléia
17/11/1999
Pauta de 1ª Sessão
23/11/1999
Pauta de 5ª Sessão
06/12/1999
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
07/12/1999
Entrada na CPS.
09/12/1999
Distribuído para o Dep.
Edson Gomes
.
17/12/1999
Recebido de volta na CPS sem parecer.
04/02/2000
Redistribuído para o Dep.Nelson Salomé.
17/02/2000
Recebido de volta na CPS com parecer favorável do relator.
14/03/2000
Aprovado na CPS o Parecer favorável do relator. Ao PC.
18/03/2000
Publicado Parecer nº 342, de 2000, da Comissão de Promoção Social, favorável.
05/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
342 / 2000
favorável
favorável
Nelson Salomé
Comissão de Promoção Social
Proposituras Correlatas
Moção 171/1996
Moção 155/1997
Moção 201/1997
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