| 07/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/09/2005 |
| 09/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
| 06/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 30/03/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlinhos Almeida, propõe o envio de cópias do projeto às Secretarias do Est. da Fazenda e de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a fim de que se manifestem sobre a proposta de criação do Prog.de Pagamento Incentivado de Débitos para com a
Fazenda Pública do Estado. |
| 25/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao PL 593 de 2005, na forma do substitutivo ora proposto. |
| 11/05/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 22/06/2011 |
RESTAURADO. |
| 27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 29/06/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 25/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário |
| 31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 27/10/2011 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável |
| 03/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 09/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
| 07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
| 08/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 20/06/2012 |
Devolvido sem voto |
| 26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 29/06/2012 |
Devolvido sem voto |
| 29/06/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
| 13/08/2012 |
Devolvido sem voto |
| 05/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 15/12/2012 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 03/04/2013 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 07/06/2013 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
| 16/09/2013 |
Devolvido da vista |
| 16/09/2013 |
Recebido com voto em separado de Orlando Bolçone contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 01/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
| 17/10/2013 |
Devolvido da vista |
| 22/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 07/11/2013 |
Devolvido da vista |
| 26/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 12/12/2013 |
Devolvido da vista |
| 04/02/2014 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Orlando Bolçone, contrário |
| 11/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 39, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição e nº 40, de 2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado Parecer, convertido em voto em separado nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Orlando Bolçone, contrário à proposição. (DA. pág. 18) |
| 11/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
