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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0654 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0654 / 1994
Ementa
Dispõe sobre a proteção ambiental da Bacia do Rio São Jose dos Dourados.
Data de Publicação
17/12/1994
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores
BACIA HIDROGRÁFICA, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138
Tramitação
Data
Descrição
17/12/1994
Publicado no Diário da Assembléia
01/02/1995
Pauta de 1ª Sessão
02/02/1995
Pauta de 2ª Sessão
03/02/1995
Pauta de 3ª Sessão
06/02/1995
Recebido do DOL para distribuição (54)
08/02/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/02/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (81)
08/02/1995
Entrada na CCJ
08/03/1995
Presidente solicita Relator Especial
09/03/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
09/03/1995
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Vanderlei Simionato
09/03/1995
Enviado ao Gabinete do Deputado
Vanderlei Simionato
(em mãoes)
09/03/1995
Entrada na CDMA
22/03/1995
Presidente solicita Relator Especial
22/03/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/03/1995
Designação de Relatora Especial pela CDMA, a Deputada
Maria do Carmo Piunti
23/03/1995
Enviado ao Gabinete da Deputada
Maria do Carmo Piunti
, Relatora Especial designada (384)
24/03/1995
Entrada na CFO
29/04/1995
Presidente solicita Relator Especial
25/05/1995
Retornou à CFO
22/06/1995
Presidente solicita Relator Especial
26/06/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
03/08/1995
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado
Sidney Beraldo
03/08/1995
Enviado ao Gabinete do Deputado
Sidney Beraldo
, Relator Especial designado (1115)
08/08/1995
Recebido do Gabinete do Deputado
Sidney Beraldo
com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/08/1995
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1173)
15/08/1995
Publicado os pareceres
22/01/2000
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da
Resolução nº 801/99
(DA p. 01)
01/02/2000
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento -
Resolução nº 801/99
(DA p. 01)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Outros
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Sidney Beraldo
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Maria do Carmo Piunti
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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