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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2005

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 375 / 2005
Ementa Institui o Programa "Educomunicação pelas ondas do rádio e televisão".
Data de Publicação 09/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, PROGRAMA, RÁDIO, RÁDIODIFUSÃO
Situação Atual Último andamento 22/03/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
30/09/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda
25/10/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson
06/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
08/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
19/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2005 Presidente solicita Relator Especial.
21/12/2005 Devolvido da vista
21/12/2005 Juntado pedido de R.E.
22/12/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CCJ
01/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
01/02/2006 Presidente solicita devolução.
10/02/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2006 Entrada na Comissão de Educação
14/02/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
16/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2006 Presidente solicita Relator Especial
20/02/2006 Juntado pedido de R.E.
20/02/2006 Devolvido sem parecer
21/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CE
23/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
23/02/2006 Presidente solicita devolução.
02/03/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Educação
02/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
07/03/2006 Presidente solicita Relator Especial
09/03/2006 Juntado pedido de R.E.
10/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO
16/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
16/03/2006 Presidente solicita devolução
20/03/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/03/2006 Publicados: Parecer nº 506/06, de RE pela CCJ, Deputado Renato Simões-favorável à proposição; Parecer nº 507/06, de RE pela CE, Deputado Carlinhos Almeida-favorável à proposição e Parecer nº 508/06, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira- favorável à proposição. (DA p. 14)
22/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2006 506 / 2006 favorável favorável Renato Simões Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
20/03/2006 508 / 2006 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
02/03/2006 507 / 2006 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Educação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões   (visualizar documento
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