Projeto de Resolução n° 4, de 1991 ( PR 0004 / 91 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0004 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a vedação de concessão de tratamento diferenciado dos demais deputados aos ex-membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação	09/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONCESSÃO, DEPUTADO, MESA DIRETORA, PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Data	Descrição
09/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
10/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
16/04/1991	Pauta de 5ª Sessão
17/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (317)
18/04/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e Mesa
18/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (449)
18/04/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Recebido do Expediente das Comissões para parecer da Mesa (s/nº)
21/03/2000	Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI
21/03/2000	Enviado ao DOL para publicação do despacho (115)
22/03/2000	Publicado despacho de arquivamento (DA p. 6)
23/03/2000	Publicada errata do despacho (DA p. 8)
23/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04531/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala