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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 81 /2005

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 81 / 2005
Ementa Apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a fim de determinar a formação de consórcio, entre as empresas operadoras de telefonia, para uso de apenas uma torre de transmissão em cada local técnico.
Data de Publicação 12/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CONSÓRCIO, EMPRESA, EMPRESA DE TELEFONIA, OPERADORA, TELEFONIA, TELEFONIA CELULAR, TELEFONIA MÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Tramitação

Data Descrição
12/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 12/10/2005
17/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2005 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/10/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
27/10/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
17/11/2005 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Publicado Parecer nº 416/06, da CTC-favorável à proposição. (DA p.17)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
21/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 16)
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 416 / 2006 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
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