Moção n° 81, de 2005 ( Moção 81 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	81 / 2005
Ementa	Apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a fim de determinar a formação de consórcio, entre as empresas operadoras de telefonia, para uso de apenas uma torre de transmissão em cada local técnico.
Data de Publicação	12/10/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores	CONSÓRCIO, EMPRESA, EMPRESA DE TELEFONIA, OPERADORA, TELEFONIA, TELEFONIA CELULAR, TELEFONIA MÓVEL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Data	Descrição
12/10/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 12/10/2005
17/10/2005	Pauta de 1ª sessão.
18/10/2005	Pauta de 2ª sessão.
19/10/2005	Pauta de 3ª sessão.
20/10/2005	Pauta de 4ª sessão.
21/10/2005	Pauta de 5ª sessão.
24/10/2005	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/10/2005	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
27/10/2005	Distribuído ao Deputado Campos Machado.
17/11/2005	Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006	Publicado Parecer nº 416/06, da CTC-favorável à proposição. (DA p.17)
16/03/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
21/10/2011	Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 16)
03/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/03/2006	416 / 2006	favorável	favorável	Campos Machado	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala