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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 771 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 771 / 2005
Ementa Institui o "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino".
Data de Publicação 27/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, FUTEBOL, FUTEBOL FEMININO, MULHER, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 27/10/2005
31/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
23/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
12/07/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
19/07/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/07/2006 107ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
01/08/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
28/11/2006 Juntado pedido de R.E.
29/11/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CET
04/12/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
05/12/2006 Presidente solicita devolução.
12/12/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Esportes e Turismo
12/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/12/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
12/01/2007 Juntado pedido de R.E.
22/01/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO
31/01/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/2007 Publicados: Parecer nº 61/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 62/07, de RE pela CET, Deputado Vicente Cândido¿favorável à proposição e Parecer nº 63/07, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 9)
02/02/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/12/2005 61 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 62 / 2007 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  
31/01/2007 63 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/07/2006 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
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