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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 90 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 90 / 2005
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 397, de 2003, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Ministério da Cultura e sobre as medidas de proteção aos animais circenses.
Data de Publicação 01/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana , Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CIRCO, MINISTÉRIO DA CULTURA, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/06/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
01/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 01/12/2005
02/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2005 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
12/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/12/2005 Distribuído ao Deputado Souza Santos
15/02/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável
17/05/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e a Deputada Célia Leão
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/07/2006 Publicado Parecer nº 1196/06, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 10/11)
04/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 29/04/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
06/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/06/2008 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4994/08.
02/06/2008 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputado, Ofício SGP nº 4995/08.
17/06/2008 Arquive-se.
20/06/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2006 1196 / 2006 favorável favorável Souza Santos Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Souza Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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