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Projeto
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Projeto de lei nº 918 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
918 / 2005
Ementa
Institui "Programa de Avaliação Ortopédica" nas unidades educacionais da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação
17/12/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005
20/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
18/01/2006
Pauta de 4ª sessão.
31/01/2006
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
09/03/2006
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável
27/04/2006
Entrada na Comissão de Educação
27/04/2006
Distribuído ao Deputado
Palmiro Mennucci
08/05/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
12/03/2007
Devolvido sem parecer
11/06/2007
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
27/06/2007
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
01/08/2007
Publicados: Parecer nº 1088/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1089/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1090/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
01/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
29/08/2006 - Comissão de Educação
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2006
1088 / 2007
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2006
1089 / 2007
favorável
favorável
Palmiro Mennucci
Comissão de Educação
27/06/2007
1090 / 2007
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
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