SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 243 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
243 / 2006
Ementa
Institui a "Semana da Água" e o "Prêmio de Conservação e Reuso de Água".
Data de Publicação
04/05/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, MEIO AMBIENTE, PRÊMIO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 04/05/2006
05/05/2006
Pauta de 1ª sessão.
08/05/2006
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2006
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2006
Protocolado junto à Secretaria da Casa Civil do Governo, Of. SGP nº 4453/06, solicitando informações.
10/05/2006
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2006
Pauta de 5ª sessão.
15/05/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
01/12/2006
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
, favorável
16/02/2007
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
28/02/2007
Distribuído ao Deputado
Nivaldo Santana
02/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
19/03/2007
Devolvido sem parecer
20/03/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2007
Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2007
Juntado pedido de R.E.
17/05/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Simão Pedro
, pela comissão CSOP
22/05/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
26/06/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
26/06/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
29/06/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável ao projeto com a emenda apresentada
12/09/2007
Publicados: Parecer nº 1858/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1859/07, de RE pela CSOP, Deputado
Simão Pedro
¿favorável à proposição e Parecer nº 1860/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 19)
12/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
08/02/2007 - Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2006
1858 / 2007
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2007
1859 / 2007
favorável
favorável
Simão Pedro
Comissão de Serviços e Obras Públicas
29/06/2007
1860 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/03/2007
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala