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Projeto de lei nº 515 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
515 / 2007
Ementa
Cria o "Programa de Atenção às Pessoas com Doenças Metabólicas Hereditárias". Parecer nº 927, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
30/05/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA, DOENÇA HEREDITÁRIA, METABOLISMO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 30/05/2007
31/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
04/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
05/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
06/06/2007
Pauta de 5ª sessão.
15/06/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2007
Distribuído ao Deputado
André Soares
07/08/2007
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/08/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/08/2007
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
24/09/2007
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
16/10/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.
18/10/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
09/11/2007
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/12/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
07/12/2007
Devolvido da vista
19/02/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Vitor Sapienza
26/02/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
04/03/2008
Publicados: Parecer nº 303/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 304/08, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 305/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 27)
04/03/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/03/2008
23ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
12/03/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/03/2008
23a. Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto. Levantada a Sessão.
13/03/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Morais
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27)
13/03/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/03/2008
Entrada na CR.
13/03/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
.
17/03/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
29/03/2008
Publicado Parecer nº 927/08, da Comissão de Redação. (DA p.25)
31/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008
Recebido pelo Governador em: 08/04/2008 - prazo para sanção: 30/04/2008.
09/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.586 (DA p. 34)
09/04/2008
Aguardando Sanção
30/04/2008
Publicada Mensagem nº 40/08, de 29/04/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 36/37).
30/04/2008
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2008
Entrada na CCJ.
12/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
14/05/2008
Juntado pedido de RE.
15/05/2008
Designado RE o Deputado
Davi Zaia
.
20/05/2008
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto do Governador, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2008
Entrada na CSH.
26/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
27/05/2008
Juntado pedido de RE.
03/06/2008
Publicado Parecer nº 2211/08, de RE pela CCJ, Deputado
Davi Zaia
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.49)
03/06/2008
74ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
03/06/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/11/2009
168a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei, rejeitado o Veto.
08/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.856, de 7 de dezembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
08/01/2010
Arquive-se.
16/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059
Votação nas Comissões
26/02/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2008
2211 / 2008
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto do Governador
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007
303 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2007
304 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.
Analice Fernandes
Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2008
305 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2008
927 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/04/2008
Autógrafo
27586
Vaz de Lima
2
08/12/2009
Lei (§ 8º - artigo 28)
13856
Barros Munhoz
3
13/03/2008
Req. Urgência
Roberto Morais
4
30/04/2008
Veto Total
/2008
Mensagem 40/08
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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