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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 48 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 48 / 2007
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de reconhecer, no Brasil, o diploma de médico obtido em Cuba.
Data de Publicação 26/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CUBA (PAÍS), DIPLOMA, MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CUL, MÉDICO, PROGRAMA DE SAÚDE, PSF-PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE, SAÚDE DA FAMÍLIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
26/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 26/06/2007
27/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
11/07/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
18/07/2007 Entrada na Comissão de Educação
02/08/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
31/10/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável
31/10/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
08/11/2007 Publicado Parecer nº 2916/07, da CE-favorável à proposição. (DA p. 25)
08/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Educação
28/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5556/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2007 2916 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
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