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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 996 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 996 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos.
Data de Publicação 12/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, VALINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 11/08/2009 - Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07 e anexos, todos prontos para a Ordem do Dia, os: Pl nº 843, Pl nº 996/07 e 470/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31)

Tramitação

Data Descrição
12/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 12/09/2007
13/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2007 Distribuído a Deputada Ana Perugini
29/10/2007 Devolvido sem parecer
15/03/2008 Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
25/03/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
04/04/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
24/04/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
25/04/2008 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/06/2008 Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias
05/08/2008 Devolvido da vista
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
25/03/2009 Publicados: Parecer nº 530/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 531/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 532/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 47 e 48)
25/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2009 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07 e anexos, todos prontos para a Ordem do Dia, os: Pl nº 843, Pl nº 996/07 e 470/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 530 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2008 531 / 2009 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
12/03/2009 532 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2008 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos. Maria Lúcia Amary  
Total: 1 ocorrência(s)

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