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Projeto de lei nº 1209 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1209 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do Poupatempo em Lorena.
Data de Publicação
11/10/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
JUSTIÇA E CIDADANIA, LORENA (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, POUPATEMPO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/04/2019 - Anexado o
Projeto de lei 471/2019
.
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 11/10/2007
15/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
17/10/2007
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2007
Pauta de 4ª sessão.
19/10/2007
Pauta de 5ª sessão.
25/10/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/10/2007
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
24/03/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
.
27/03/2008
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
25/04/2008
Entrada na Comissão de Administração Pública
28/04/2008
Distribuído ao Deputado
Marco Bertaiolli
.
11/06/2008
Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável, pela Comissão de Administração Pública
10/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Marco Bertaiolli
, favorável
11/12/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2009
Publicado Despacho: Junte-se o Pojeto de Lei nº 1211/07 ao
Projeto de Lei nº 1210/07
, e ambos ao
Projeto de Lei nº 1209/07
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII C.R.I. (D.A pág .50)
12/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 1210/2007
.
12/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 1211/2007
.
12/03/2009
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/06/2009
Devolvido sem parecer
12/09/2009
Publicado despacho: junte-se ao
PL nº 1209/07
e anexos, os Pls nº 608/08, 596/08, 594/08 e 593/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14)
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 593/2008
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 594/2008
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 596/2008
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 608/2008
.
17/09/2009
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
27/01/2010
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável aos PLs 1209, 1210, 1211 de 2007; 593, 594, 596 e 608 de 2008, ns forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável aos PLs 1209, 1210, 1211 de 2007; 593, 594, 596 e 608 de 2008, ns forma do substitutivo apresentado
06/03/2010
Publicados os Pareceres: nº 243/09, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; nº 244/09, da Comissão de Administração Pública - Favorável à Proposição e nº 257/09, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável à Proposição, na forma do Substitutivo. (D.A págs. 10 e 11)
06/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/05/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 161/2016
ao
Projeto de Lei nº 1209/2007
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1210/2007, 1211/2007, 593/2008, 594/2008, 596/2008 e 608/2008, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 45)
30/05/2018
Anexado o
Projeto de lei 161/2016
.
25/04/2019
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 471/2019
ao
Projeto de Lei nº 1209/2007
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1210/2007, 1211/2007, 593/2008, 594/2008, 596/2008, 608/2008 e 161/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
25/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 471/2019
.
Votação nas Comissões
10/12/2008 - Comissão de Administração Pública
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/03/2008
243 / 2010
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008
244 / 2010
favorável
favorável
Marco Bertaiolli
Comissão de Administração Pública
27/01/2010
257 / 2010
favorável aos PLs 1209, 1210, 1211 de 2007; 593, 594, 596 e 608 de 2008, ns forma do substitutivo apresentado
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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