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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1269 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1269 / 2007
Ementa Cria o "Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável", a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente.
Data de Publicação 30/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ARQUITETURA SUSTENTÁVEL, ENERGIA RENOVÁVEL, LIXO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM DE LIXO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/03/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 74 em 30/10/2007
31/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/11/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/03/2008 Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
06/05/2008 Devolvido sem parecer
08/05/2008 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
05/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável
05/11/2008 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
11/12/2008 Devolvido sem parecer
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Publicados: Parecer nº 524/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 525/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 526/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 51)
24/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 524 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
05/11/2008 525 / 2009 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
12/03/2009 526 / 2009 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2008 Req. Urgência Cria o "Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável", a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente. Maria Lúcia Amary  
Total: 1 ocorrência(s)
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