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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1429 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1429 / 2007
Ementa Institui o "Programa de Estímulo à Instalação de Caixas D'Água Saudáveis", para efeito de combate à dengue e de desuso do amianto.
Data de Publicação 15/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CAIXA DE ÁGUA, CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COMBATE, DENGUE, DOENÇA E MOLÉSTIA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, EPIDEMIA, MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007
18/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
28/03/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
18/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
16/10/2008 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
19/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
11/12/2008 Devolvido sem parecer
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/03/2009 Devolvido sem parecer
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
17/06/2009 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1499/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1500/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1501/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29)
10/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/03/2008 1499 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
16/10/2008 1500 / 2009 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  
17/06/2009 1501 / 2009 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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