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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1429 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1429 / 2007
Ementa Institui o "Programa de Estímulo à Instalação de Caixas D'Água Saudáveis", para efeito de combate à dengue e de desuso do amianto.
Data de Publicação 15/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CAIXA DE ÁGUA, CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COMBATE, DENGUE, DOENÇA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, EPIDEMIA, MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/09/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007
18/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
28/03/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
18/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
16/10/2008 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
19/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
11/12/2008 Devolvido sem parecer
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/03/2009 Devolvido sem parecer
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
17/06/2009 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1499/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1500/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1501/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29)
10/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/03/2008 1499 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
16/10/2008 1500 / 2009 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  
17/06/2009 1501 / 2009 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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