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Projeto
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Projeto de lei nº 1429 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1429 / 2007
Ementa
Institui o "Programa de Estímulo à Instalação de Caixas D'Água Saudáveis", para efeito de combate à dengue e de desuso do amianto.
Data de Publicação
15/12/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores
CAIXA DE ÁGUA, CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COMBATE, DENGUE, DOENÇA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, EPIDEMIA, MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/09/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007
18/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2007
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2007
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
28/03/2008
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
18/04/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2008
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
16/10/2008
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
19/11/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
11/12/2008
Devolvido sem parecer
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
12/03/2009
Devolvido sem parecer
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
17/06/2009
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Waldir Agnello
, favorável
10/09/2009
Publicados: Parecer nº 1499/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1500/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1501/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29)
10/09/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
18/11/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
02/09/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/03/2008
1499 / 2009
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008
1500 / 2009
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Saúde
e Higiene
17/06/2009
1501 / 2009
favorável
favorável
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
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