Projeto de Lei Complementar n° 28, de 1993 ( PLC 0028 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	0028 / 1993
Ementa	Institui Gratificação de Função aos Supervisores de Ensino.
Data de Publicação	28/05/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	ENSINO, FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO, SUPERVISÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011

Data	Descrição
28/05/1993	Publicado no Diário da Assembléia
31/05/1993	Pauta de 1ª Sessão
04/06/1993	Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.91
04/06/1993	Pauta de 5ª Sessão
09/06/1993	Recebido do DOL para distribuição (813)
14/06/1993	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (828)
15/06/1993	Entrada na CCJ
12/08/1993	Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
26/08/1993	Enviado ao DOL para publicação (217)
27/08/1993	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1040 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PLC e à emenda nº 01. DOE p.91
06/04/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (466)
06/04/1994	82ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 187, §2º, da VII CRI
07/04/1994	Enviado ao DOL para publicação do despacho (490)
08/04/1994	Publicado despacho de arquivamento
09/04/1994	Publicada errata do PLC (D.O.E. p.94 )
09/04/1994	Publicada errata do despacho
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011

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